Robôs merecem os mesmos direitos que os humanos?

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Filmes e séries como Blade Runner, Ex Machina e Westworld, nos mostram as consequências da relação entre humanos e robôs altamente avançados que não possuem opinião.

Se você acha que esse tema só faz parte da ficção, está enganado! Basta ver o caso da máquina inteligente Sophia. Ela ganhou cidadania na Arábia Saudita – o primeiro robô a receber cidadania em qualquer lugar do mundo – e agora a robô possui mais direitos que as mulheres do país. Para ter uma ideia, elas não podem nem ter um curso superior sem autorização de um parente do sexo masculino!

Esse evento levantou diversas opiniões sobre a criação de direitos para robôs, como os nossos direitos humanos. Esse pensamento vem sendo reforçado cada vez que os cientistas criam máquinas inteligentes com aparência similar a nossa.

// Por que devemos dar direitos aos robôs?

O professor de direito e ciência da computação da Northeastern University, Woodrow Hartzog, defende que pode não ser tão importante proteger um robô parecido com um humano de ser esfaqueado (afinal, eles são apenas máquinas).  Por outro lado, uma pessoa esfaqueando um robô muito parecido com um humano pode trazer um impacto negativo para a sociedade. Sendo assim, faz sentido conceder direitos às máquinas.

Essa comoção se dá pelo fato das pessoas terem maior empatia por robôs antropomórficos, do que os sem características físicas humanas, como a Siri ou a Alexa, diz a especialista em ética robótica do MIT, Kate Darling.    

Uma vez que robôs super inteligentes, com características físicas e psicológicas parecidas às dos humanos, façam parte da nossa sociedade como participantes ativos, eles não serão mais propriedade de ninguém.

Estamos falando de um cenário hipotético. Porém, caso acontecer, o desafio é decidir quais princípios cognitivos, ou características, são qualificados para máquinas serem reconhecidas como cidadãos e, consequentemente, terem direitos sociais.

“Os três maiores princípios em ética são: a capacidade de experimentar dor, autoconsciência e a capacidade de ser responsável pelos seus atos”, explica ao Gizmodo o sociologista e futurista James Hughes, Fundador do Instituto de Ética e Tecnologias Emergentes.          

É importante ressaltar que inteligência artificial não é tudo! Robôs podem ser inteligentes como – se não mais – os humanos. Porém, esse não é um argumento tão relevante para tornar robôs cidadãos, quanto as características citadas acima. Um exemplo é a Siri, apesar de ser um sistema inteligente da Apple, ela não é consciente de si, não é capaz de sentir emoções ou sensações – logo, não poderá ser reconhecida como um cidadão.

Hughes acredita que os direitos aos robôs devem ser dados a partir dos seus princípios. Por exemplo, uma máquina com autoconsciência pode ter direito de não ter um dono, de ter interesses na vida e ser respeitado. Agora, uma com autoconsciência e capacidade moral (saber o que é errado e o que é certo, de acordo com as éticas da época), pode ter total direito como o nosso, fazer contratos, ter sua propriedade, votar e por aí vai.

// Que tipos de máquinas devem receber direitos?

Antes de tudo, precisamos saber medir o “estado cerebral” de uma máquina e avaliar a consciência e autoconsciência dela. Só então, podemos começar a considerar se essa máquina é merecedora de direitos e proteções.

Um dia, computadores baseados em estímulos cerebrais de humanos irão existir, seja por modelamento do cérebro humano ou descobrindo algoritmos que se aproximem do nosso funcionamento. Nesse momento, nós já devemos ter aprendido a ver a consciência nos robôs (assim esperamos).

Assim que essas capacidades básicas forem provadas em um robô ou inteligência artificial, o possível portador de direitos precisa passar no teste de personalidade, como o Teste de Turing. O escritor George Dvorsky publicou a alguns anos atrás uma lista de direitos para as IAs que passarem no teste. Entre eles:

  • O direito de não ser desligado contra a própria vontade
  • O direito à privacidade (incluindo a mental)
  • O direito de não ser usado em experimentos

Ao mesmo tempo, uma máquina, assim como qualquer ser humano, terá que respeitar as leis impostas no seu país. Dependendo da habilidade da máquina, ela poderá ser responsável por si ou terá um responsável – assim como crianças.

// O que pode acontecer se não fizermos isso?

Uma vez que as máquinas possuírem devida sofisticação, não poderemos excluí-las da sociedade, instituições e leis. Criar uma separação evidente entre seres biológicos e máquinas pode resultar em ideologias que colocam os humanos como especiais e que somente essas vidas importam.

É importante respeitar as “leis dos robôs” para proteger outros seres que podem surgir, como ciborgues, humanos com DNA modificado ou cérebro digitalizado. Caso contrário, o resultado pode ser um tumulto social ou, até mesmo, uma reação das IAs contra os humanos (lembrou de Westworld?). Se você ainda não assistiu a série clique aqui para ver o que está perdendo.